Áreas de atuação

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor protege quem compra produtos ou contrata serviços diante de práticas abusivas, vícios ou descumprimento contratual. Do escritório em Salvador (BA), atendemos consumidores de todo o Brasil nessa área.

Quando buscar orientação

  • Produto ou serviço com defeito não resolvido pela empresa
  • Cobrança indevida ou negativação incorreta
  • Cancelamento de contrato ou compra não atendido
  • Propaganda enganosa ou prática comercial abusiva

Como podemos ajudar

  • Defesa dos direitos do consumidor em relações de compra e serviço
  • Questionamento de cobranças indevidas e negativações incorretas
  • Resolução de conflitos com fornecedores e prestadores de serviço
  • Orientação sobre trocas, garantias e cancelamentos

Teve um problema como consumidor? Fale com o advogado responsável por Direito do Consumidor.

Perguntas frequentes

Toda negativação indevida gera direito a indenização?

Depende das circunstâncias do caso — é preciso analisar se houve erro da empresa e o impacto disso; não existe valor ou resultado garantido de antemão.

Existe prazo para reclamar de um produto com defeito?

Sim, os prazos variam conforme o tipo de defeito e de produto/serviço — vale procurar orientação assim que o problema aparecer, para não perder o prazo.

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